Entrevista David Muniz sobre Direitos Autorais

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foto: Tailane Miranda

Quando se pensa em escrever uma obra, o primeiro pensamento a aparecer é: vou registrar minha criação, certo? Não, errado! As pessoas não têm esse cuidado de garantir e resguardar seus direitos e acabam sendo vítimas de alguns aproveitadores.

Pensando nisso, TVaBORDO reproduz alguns trechos de uma entrevista sobre Direitos Autorais, publicada no site SUPER GOSPEL, pela assessora de imprensa Veronica Brendler, com sua autorização, claro.


O advogado David Muniz nos trará informações sobre Marcas e Patentes, Registro de Obras Intelectuais, Leis de Incentivo à Cultura, além de compartilhar uma experiência marcante em que foi cercado por 40 bandidos encapuzados. Muniz também é pastor, cantor e dirige uma igreja no Centro do Rio de Janeiro. Postamos ao final desta entrevista, o site para Registro e Averbação. Vamos conferir?

TV – Como advogado, você tem um profundo conhecimento sobre Marcas e Patentes e Registro de Obras Intelectuais. Por que é tão importante registrar as obras intelectuais? 
DM – Dentro da advocacia, diversos são os ramos que o profissional do Direito pode optar para atuar, um dos que atuo é esse Direito da Propriedade intelectual. Hoje, sou sócio da Muniz Diniz & Laranjeira Advogados. É um escritório que atua em diversos segmentos do direito. O inventor, o criador, o autor de qualquer obra intelectual ou industrial deve sempre reivindicar sua autoria e titularidade. É de suma importância essa questão para que suas obras e/ou invenções possam ter o devido amparo legal. Por outro lado, a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 que trata sobre Direitos Autorais no seu artigo 19, no Capítulo III, informa que é facultado ao autor registrar a sua obra. Todavia, o registro é sempre uma garantia de prova, elemento que pode ser muito importante em sede de uma lide na justiça para garantia do direito do autor.

TV – Que tipos de obras ou sinais precisam ser registradas? Onde registrá-las? O registro vale para fora do país?  
DM – É importante dizer que toda e qualquer criação intelectual é resultante de uma criação do espírito humano, formada de originalidade, inventividade e caráter único é considerado pela doutrina uma obra intelectual, do contrário não há, por conseguinte, proteção. Dentro desse conceito, temos diversos caminhos de proteção e órgãos específicos para cuidar desse procedimento. Um deles é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual), que cuida especificamente das proteções Industriais, tais como: Marca, Patente de Invenção e Modelo de Utilidade, Desenho Industrial e outros. Outro exemplo de lugar de proteção para obras autorais é a Fundação da Biblioteca Nacional, e segundo o Artigo 7ª da Lei de Direito Autoral, pode-se ver diversas obras autorais que podem ser objeto de registro, inclusive na própria UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). No artigo acima e seus incisos, podemos citar algumas obras que podem ser objeto de registro, tais como: textos de obras literárias, artística ou científica; as composições musicais tenham ou não letra; as obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia; as obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas. Sobre a questão da proteção internacional, é importante informar que a Lei da Propriedade Industrial, Lei 9.279 de 14/05/1996, no que diz respeito à proteção a propriedade industrial, só alcança o Território Nacional para as Marcas, Patentes de Invenção, Modelo de Utilidade, Desenho Industrial e outros que a lei define. Para proteção em outros países é necessário que se faça o seu requerimento em cada país ou por meio de tratado em que se pode informar os países de interesse.

TV – E a Lei de Incentivo à Cultura? Como ela pode ajudar empresas e cidadãos? 
DM – A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991), conhecida também por Lei Rouanet, é a lei que institui políticas públicas para a cultura nacional, como o PRONAC – Programa Nacional de Apoio à Cultura. Essa Lei, tanto ajuda o empresário quanto ao artista, uma vez que a lei surgiu para educar as empresas e cidadãos a investirem em cultura, sendo uma oportunidade ímpar, trazendo aos artistas, uma possibilidade de ver seus projetos culturais saindo do papel. Infelizmente, os artistas de um modo geral não procuram um profissional para obter informação adequada e acabam investindo por eles mesmos nos seus projetos, e muitos deles nem o fazem por falta de capital, uma vez que não conhecem que a Lei acima possibilidade essa grande oportunidade.

TV – Além de pastor, você também é cantor e advogado. Como concilia essas agendas?
DM – Minha ordenação ao ministério pastoral foi em 1996 e nesse período eu fiz o meu seminário até 1999, ano em que fiz o vestibular para Universidade Antônio Candido Mendes. Cursei a faculdade até 2004, ano em que me formei. Comecei a cantar na igreja aos 15 anos de idade e aos 18 anos fui ordenado a Ministro de Louvor. Eu só comecei a exercer o cargo de pastor em 2002, ano em que me casei com Fernanda Aguiar e só fui administrar diretamente uma igreja em junho de 2008, em uma filial que lidero até hoje. Para conciliar a vida como pastor, cantor e advogado não é fácil, visto que realmente são caminhos distintos, contudo, Deus tem me dado sabedoria e organização para administrar esses três pontos. 

foto: Tailane Miranda

TV – Conte-nos uma experiência marcante em sua vida como pastor.
DM – Em dezembro de 2012  fui convidado para cantar na casa de eventos Duros na Queda, que fica em Santa Cruz, RJ. A última música que cantamos nesse evento foi: “De Joelhos”, com um público de mais de dez mil pessoas. Quando saímos, por volta de 00h30, estávamos em três carros e o meu era o primeiro. Entramos numa rua que estava fechada por quatro carros e não dava mais para voltarmos. Prosseguirmos em frente e nos deparamos com diversos homens armados que nos fizeram sair dos veículos. Eram aproximadamente 40 homens, altamente armados e encapuzados. Naquele momento, um homem falou que iria morrer todo mundo. Eles fizeram um circulo e nos rodearam com ameaças. Naquela hora, me identifiquei como pastor, disse que estávamos vindo de um evento evangélico e que as pessoas que estavam nos outros veículos eram minhas ovelhas. A resposta do Espírito Santo foi rápida. Eles abaixaram as armas, nos pediram desculpas e nos informaram o caminho correto para irmos em direção ao nosso destino. Um dos homens pediu ainda para cantarmos uma música, mas lembro-me que o único som que escutei foi o do pneu cantando para ir embora (risos). Posso tirar desse testemunho que, quando louvamos ao Senhor e nos colocamos de joelhos de coração, Ele sempre será fiel e poderoso para nos ajudar em nossas aflições e angústias. Foi exatamente o que aconteceu. Poucos minutos antes estávamos diante de uma multidão louvando e não sabíamos o que enfrentaríamos, mas Deus nos livrou em mais uma luta.

TV – Você vai lançar um CD. Quando será o lançamento? 
DM – Em maio deste ano. Acredito que estarei com todas as músicas prontas, mas o lançamento oficial ficará por conta da produtora Jair Produções (http://www.jairproducoes.com.br/ )

TV – Qual é o público que mais acompanha o seu trabalho?
DM – Bom, por ser uma pessoa jovem, acredito que a faixa etária é de 12 a 45 anos de idade.   

TV – Já enfrentou algum tipo de preconceito? 
DM – Preconceito eu enfrento sempre. Na minha profissão já enfrentei muitos, pois com 25 anos de idade já era um advogado. Sou o pastor vice-presidente de três igrejas. Fui ordenado com  16 anos de idade; daí imagina, hoje, com 33 anos, ainda passo por isso, mas logo, logo, Deus se incumbe de revelar os meus frutos.

TV – Uma mensagem aos leitores.
DM – Quero agradecer esta rica oportunidade que o Senhor Jesus está me dando, por meio deste canal eletrônico e de pessoas que acreditam no meu ministério. Todos os dias nós fazemos escolhas, a começar de quando acordamos. Se vamos tomar um café, trabalhar; se vamos sair ou ficar em casa.  Essas são escolhas simples que podemos fazer, mas existem algumas escolhas mais difíceis que não estão no nosso dia a dia, por exemplo: se vou matar, roubar, falar mal ou se vou prejudicar alguém, e tudo isso por conta de um interesse pessoal. Muitas vezes não acreditamos ser capazes de praticar o mal, mas o mundo já provou que o ser humano faz coisas que não dão para acreditar. Deixo uma mensagem para você no sentido de que tudo o que fizermos nesta terra haverá um retorno para a nossa vida. Sabendo disso, se você ama, você será amado; se você  odeia, você será odiado; se você trabalha, você será recompensado por isso. Assim, quando você acordar, que as suas escolhas possam ser feitas em Deus, no Seu amor, na Sua palavra, pois Deus tem o melhor para sua vida. Não escolha fama, sucesso, dinheiro, prosperidade. Escolha a Deus, pois tudo isso acompanha o nosso Senhor! Que Cristo possa te abençoar mais e mais. Pastor David Muniz Diniz.

Contatos
FACEBOOK
Pastor David Muniz
TWITTER
@DavidMuniz
E-mail: diniz@munizdiniz.adv.br
Agradecimentos
Veronica Brendler
Girlene Alves

Tudo sobre Registro e Averbação no site da 
BIBLIOTECA NACIONAL
http://www.bn.br/portal/?nu_pagina=28  

Toda quarta, não perca!
Capítulo inédito da nossa web novela



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