‘Aparecida Debate’ discute o foro privilegiado

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 Foro Privilegiado – para discutir o assunto, programa recebe Vera Chemim, advogada constitucionalista e mestre em administração pública pela Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, e Claudio Beig, advogado e mestrando em Direito do Unisal

FORO PRVILEGIADO
foto Bruna Reis

Segundo a Constituição Brasileira, todos os cidadãos são iguais perante a lei. Mas o Aparecida Debate que vai ao ar nesta quarta-feira (15 de janeiro), às 21h15, mostra que existem exceções a essa regra. No programa, cujo tema é Foro Privilegiado, o jornalista Marcelo Zanini e convidados irão discutir os prós e contras desse privilégio restrito a autoridades.

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PEC

Os crimes cometidos por categorias como Presidente, ministros, parlamentares, governadores e prefeitos são julgados por tribunais superiores. A produção avaliou que uma parte da classe jurídica acredita que as cortes superiores têm maior independência para julgar altas autoridades. Já os críticos dizem que todo mundo deveria ser julgado da mesma forma, conforme a Constituição. Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) previa a extinção do foro, mas desde 2018 ela está parada no Congresso.

Foro privilegiado

E o programa ainda levanta alguns outros questionamentos: se todos fossem julgados da mesma forma haveria menos corrupção no Brasil? Com o fim do foro, a Justiça comum não ficaria sobrecarregada? E a questão da imparcialidade com relação aos tribunais superiores, como fica?

Convidados

Para ouvir a opinião do povo, a repórter Talita Galvão vai às ruas e para discutir esse tema no estúdio, a produção escalou dois profissionais: Vera Chemim, advogada constitucionalista e mestre em administração pública pela Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, e Claudio Beig, advogado e mestrando em Direito do Unisal, Centro Universitário Salesiano de São Paulo, e membro do projeto OAB VAI À ESCOLA.

Aparecida Debate

O programa Aparecida Debate é exibido toda quarta-feira, às 21h15, na TV Aparecida.

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